Os contratos são essenciais para a formalização de relações comerciais, esse é o caso do Contrato de transporte. Para entender melhor sobre ele e conferir um modelo pronto, siga o post logo abaixo:

O que é Contrato de transporte?

O Contrato de transporte é um modelo que garante segurança para ambas as partes na realização do transporte de pessoas ou coisas de um determinado lugar a outro, havendo envolvido nisso a obrigação de realização da atividade e também uma remuneração pela mesma.

Nesse sentido, o modelo contratual em questão é importante para que sejam explicitadas regras a serem atendidas, assim como estabelecer limites para o serviço prestado, já que as especificações devem ser aceitas tanto pelo contratante quanto pelo prestador de serviços.

Regras para o Contrato de transporte

Como toda forma de Contrato, essa também conta com determinadas especificações para que seja devidamente validada, garantindo assim os direitos de ambos no meio legal diante da possível necessidade de recorrer a ele.

Nesse sentido é importante ter em vista os pontos fundamentais como base para que não se esqueça de os incluir. São eles:

• Identificação de ambas as partes;
• Trajeto a ser feito;
• Bem ou sujeito que deve ser transportado;
• Valor acordado para o serviço;
• Indicações de data e horário, se houver;
• Possíveis multas;
• Assinatura das partes e testemunhas.

Modelo pronto

CONTRATO DE TRANSPORTE

Por este instrumento particular, a empresa _______________________________, com sede na cidade de ___________________________-____, Rua ________________________, inscrita no CNPJ sob o nº ________________________, representada neste ato por _____________________________ no cargo de ________________________, residente na Rua ________________________, Bairro _______________________, ___________________________-____ portador do CPF nº ________________________, ora denominado de TRANSPORTADOR e de outro a empresa _______________________________, com sede na cidade de ___________________________-____, Rua ________________________, inscrita no CNPJ sob o nº ________________________, representada neste ato por _____________________________ no cargo de ________________________, residente na Rua ________________________, Bairro _______________________, ___________________________-____ portador do CPF nº ________________________, ora denominada de CLIENTE-REMETENTE, tem entre si, justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA I
A empresa acima identificada dedica-se à atividade de transporte rodoviário, nos Estados de _______________________________, com a utilização de veículos próprios.

CLÁUSULA II
Em tal condição, assume a responsabilidade de transportar para a cliente identificada, os seguintes produtos: __________________________________________ que deverão estar acompanhada das respectivas notas fiscais, para serem entregues nas cidades atendidas pela transportadora, assumindo essa a obrigação de entregar as mercadorias no prazo máximo de _____ (____________________________) horas após a coleta, que será solicitada pela cliente.

CLÁUSULA III
Pelos serviços que forem prestados serão emitidos conhecimentos rodoviários, assumindo a cliente a responsabilidade de efetuar os pagamentos que forem apurados de acordo com a mercadoria enviada, peso e volume, cujo pagamento dar-se-á todo dia ______ de cada mês, ficando estabelecido que a falta de pagamento na Data aprazada, acarretará multa de _____% sobre o valor apurado, além de juros diários à razão de R$ ____________ (__________________________________ reais), ficando a critério da transportadora suspenso o crédito e consequentemente os transportes até satisfação da dívida.

CLÁUSULA IV
Que o presente contrato é firmado pelo prazo de ________ dias, podendo as partes denunciá-lo, querendo, independentemente de motivo, com antecedência de ______ (___________________________) dias.

CLÁUSULA V
Que a empresa transportadora assume a responsabilidade em indenizar a cliente por eventuais danos ocasionados às mercadorias transportadas de acordo com o valor apurado nas notas fiscais, o mesmo se dizendo da hipótese de furto ou roubo da carga, devendo efetuar o pagamento da indenização devida pela não entrega das mercadorias e consequente descumprimento do ajustado neste contrato, no prazo de ______ (______________) dias.

CLÁUSULA VI
Que as partes elegem o foro da Comarca de ___________________________-____ para dirimir eventuais dúvidas do presente contrato.

E por estarem assim, justos e acordados com as condições aqui estabelecidas, assinam o presente na presença das testemunhas abaixo indicadas, para que surta seus efeitos de direito.

_________________________ – ____, __/__/____.

Assinatura: __________________________________________
Nome do TRANSPORTADOR: ________________________________________

Assinatura: __________________________________________
Nome do CLIENTE-REMETENTE: ________________________________________

Assinatura: __________________________________________
Nome da Testemunha 1: ________________________________________
CPF nº: _______________________________

Assinatura: __________________________________________
Nome da Testemunha 2: ________________________________________
CPF nº: _______________________________