Há a necessidade de confecção de contratos até mesmo para negociações que não envolvem pagamentos, havendo assim modelos válidos e importantes incluisve para doações, como é o caso do contrato de doação de imóvel. Confira um modelo e mais informações sobre ele logo abaixo.

O que é Contrato de doação de imóvel?

Conforme o próprio nome já nos sugere, esse modelo é voltado para a transmissão de propriedade de uma pessoa para outra sem que haja valores ou trocas envolvidos no processo, se tratando de uma passagem de propriedade voluntária, caracterizando uma doação por não envolver fins lucrativos ao doador.

Geralmente esse processo é feito dentre familiares, principalmente de pais para filhos, e é importante que seja devidamente formalizado como um meio de garantir a propriedade em novo nome, conforme desejo do seu dono anterior.

Para que serve o Contrato de doação de imóvel?

Apesar de ser uma doação e aparentemente não envolver tantas ações legais, a confecção desse contrato representa segurança a quem recebe a doação, evitando que o bem seja retirado de si em um momento posterior por qualquer questão que venha a ser enfrentada.

Nesse sentido, no caso mais comum que ocorre de pai para filho, é uma forma de evitar que um irmão recorra a propriedade do bem como uma possível herança, por exemplo, evitando assim questões que podem causar muitos problemas no futuro.

O que deve conter o Contrato de doação de imóvel?

Para a devida validação dessa forma contratual, é necessário que ambas as partes sejam descritas em sua totalidade, incluindo nome completo, número de documento oficial, estado civil e até mesmo endereço onde reside, além de especificar quem se enquadra como doador e donatário, respectivamente.

Posteriormente, há ainda a necessidade de retratar o bem a ser doado. Nesse caso, deve ser inserido o endereço onde o imóvel pode ser encontrado e metragem do mesmo, o caracterizando para que não hajam possíveis confusões.

Modelo pronto:

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
________________________________________ (nome), portador do RG nº _________________ e CPF ___________________________, domiciliado em ___________________________, de estado civil ___________________, é aqui descrito como DOADOR.

________________________________________ (nome), portador do RG nº _________________ e CPF ___________________________, domiciliado em ___________________________, de estado civil ___________________, é aqui descrito como DONATÁRIO.

Ambos, em total concordância, confeccionam o presente contrato de doação, com base no descrito abaixo:

OBJETO DO CONTRATO

A doação se refere ao imóvel localizado em _____________________________________________________, com total de ___m², de propriedade formal do DOADOR, possuindo as seguintes características: ______________________________________________________________________.

Diante disso, o DOADOR em propriedade do bem e se certificando de que não há impedimentos legais para tanto, doa o bem em questão ao DONATÁRIO, de forma gratuita e em plena concordância, sem que seja coagido para tal ação.

DISPOSIÇÕES FINAIS

O foro de ___________________________ é eleito para possíveis questões relacionadas ao contrato. E, diante de tais descrições feitas, ambas as partes assinam o presente contrato na presença de testemunhas que certificam a validade do mesmo.

(Cidade), (data).

_____________________________
Assinatura do doador

_____________________________
Assinatura do donatário

Testemunha 1
Assinatura:
Nome:
RG:

Testemunha 2
Assinatura:
Nome:
RG: