A Carta de Demissão marca o fim do vínculo empregatício entre empregado e empregador, ocorrendo nesse caso por parte do funcionário que, através do modelo em pauta, avisa à empresa do seu desejo de desvinculação.

Considerando o cumprimento de aviso prévio, ainda há um tempo em que se pode servir ao empregador. Abaixo, entenda melhor sobre e ao final, confira também um modelo pronto para usar:

Para que serve a Carta de Demissão?

É utilizada a Carta de demissão nos casos em que o empregado deseja formalizar o seu desejo em sair da empresa, considerando ainda que geralmente há uma conversa anterior a essa decisão para esclarecer os devidos pontos sobre.

No caso específico da Carta de Demissão com Aviso prévio, o funcionário ainda se dispõe a permanecer trabalhando por determinado prazo, podendo seguir com suas funções e até melhor ser solicitado para as ensinar a um novo colaborador.

Veja Também: Modelos de Cartas de Demissão

É obrigatório cumprir Aviso prévio?

Apesar de muitas pessoas não gostarem da ideia, o Aviso prévio é reconhecido em Lei, havendo obrigatoriedade do seu cumprimento, salvo em casos onde a parte que não deseja trabalhar ao longo desse prazo se dispõe a pagar por ele.

Dessa forma, caso o empregador não queira manter o funcionário após o momento da demissão, deve incluir na rescisão do mesmo uma espécie de indenização por tal tempo, o que na verdade se torna bastante vantajoso para o empregado.

No entanto, caso você seja empregado e não queira cumprir de maneira devida esse tempo de trabalho, o empregado poderá descontar dos pagamentos a ser feito para você os valores referentes a tal, também como uma maneira de compensação.

Vale citar ainda que essa obrigatoriedade acontece justamente para que a empresa possa se preparar melhor antes de se despedir do funcionário, podendo buscar por uma pessoa para substituí-lo ao longo do período, por exemplo.

Quais são as regras do aviso prévio?

Existem diversas regras associadas ao Aviso prévio, começando pelo período exato a ser cumprindo nesse sentido. Dessa forma, o tempo é de 30 dias para funcionários que estão trabalhando por até um ano.

No entanto, o que você pode não saber é que esse período tem um aumento de 3 dias a cada ano de trabalho, podendo ser prolongado por até 60 dias, o que faz com que tenha determinado 90 dias como seu período máximo.

Ao longo desse tempo o empregador não deve cumprir a mesma carga horária de trabalho, havendo redução de duas horas nesse aspecto, havendo ainda a possibilidade de ajuste com a empresa para que trabalhe por horário convencional, mas por dias reduzidos.

Normas para a Carta de Demissão com Aviso prévio

Fazer uma carta como essa pode ser mais simples do que se imagina, visto que muitos pontos podem ser conversados pessoalmente e ela será utilizada basicamente para tornar formal o aviso, podendo ser utilizada posteriormente para possíveis tratos legais.

Diante disso, apenas detalhes básicos e fundamentais já são necessários. São eles:

• Identificação do empregado e do empregador;
• Especificação de desligamento, incluindo a disponibilidade para que seja cumprido aviso prévio;
• Nome do responsável pelo recebimento da Carta (membro do RH ou diretor de setor do qual faz parte, por exemplo);
• Local e Data;
• Assinatura.

Modelos prontos

Modelo 1

À empresa ________________________________________________.

Prezado(a) _______________________________________________________,

Venho por esta carta comunicar formalmente meu pedido de demissão do cargo de _____________________________.

Estarei à disposição da empresa durante o aviso prévio, no período de __/__/____ a __/__/____.

______________________, ___/___/______.

Assinatura : _____________________________
Nome completo: _____________________________________

Modelo 2

Olá _________________________,

Conforme já conversado pessoalmente, tomei a decisão de rescindir o meu contrato de trabalho com a Empresa _________________________, onde ocupo o cargo de ________________________.

Agradeço pela oportunidade de adquirir mais experiência e ampliar os meus horizontes profissionais, mas decidi que chegou o momento de seguir novos rumos. A saber, estou à disposição para cumprimento do Aviso prévio, a ser iniciado em __/__/____ e concluído em __/__/____.

______________________ – _____, __/__/____.

Atenciosamente,
_________________________________.

Modelo 3

Ao setor de Recursos Humanos da Empresa ____________________,

Informo por meio da presente carta que estou me demitindo do cargo de ___________________, exercido por mim desde ___/___/_____.

Tomo essa decisão por conta de ________________________________________________________________ e tenho plena noção das implicações das mesmas quanto a verbas rescisórias.

Informo ainda que estou disponível para o cumprimento do aviso prévio, a ser finalizado no prazo de ____ dias.

______________________ – _____, __/__/____.

Grato,
________________________________.

Modelo 4

À Empresa _______________________,

Na presente data, dia ___ de ______________ de 20___, informo a minha decisão, tomada de forma individual e com consciência das suas implicações quanto a rescisão e demais valores associados a essa finalização de vínculo.

Pelo tempo de colaboração e reconhecendo a confiança em mim colocada, me disponho ainda a realizar de maneira devida o prazo de Aviso prévio para seguir colaborando com a equipe.

Agradeço desde já,
______________________________.

Modelo 5

Ao Gestor de _______________ da Empresa _________________,

Tendo em vista questões cunho pessoal, formalizado através dessa carta o meu pedido de demissão, visando focar em outras áreas da minha vida a partir de então, o que implicará nos rumos profissionais a serem tomados por mim.

Em razão da necessidade de ajustes no setor que integro, ocupando o cargo de _______________________, estarei cumprindo aviso prévio entre os dias ____/____/_______ e ____/____/_______, conforme determinado pela Legislação.

Estou disponível para uma conversa caso desejem.

Pela atenção, obrigado.

Assinatura: