Modelo de Comunicado de Férias
É conveniente que o comunicado de férias seja devidamente feito em papel para garantir o direito de todo trabalhador, de acordo com a CLT, de gozar anualmente do período de férias. O comunicado de férias evita, assim, mau-entendidos no futuro. Além disso, o funcionário deve ser comunicado com, pelo menos, 30 dias de antecedência do dia de início desse afastamento temporário.
Comunicado de Férias Simples
São Paulo, ___/________/_______
Empregado: __________________________
Comunico a V.Sª que a partir do dia ____/____/____ entrará em gozo de férias pelo período de _____ dias, devendo retornar no dia ___/_____/_____. Estas férias se referem ao período aquisitivo de ___/___/____ a ____/____/____.
Atenciosamente,
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Representante da empresa
Recebido em _____/______/______
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assinatura do empregado
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Comunicação ao Sr. (………….)
O EMPREGADOR vem, através do presente, notificar o EMPREGADO, com antecedência de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 135 da Consolidação das Leis do Trabalho(1), que concederá férias no período abaixo determinado.
PERÍODO DE AQUISIÇÃO:
O período de aquisição originado do presente direito é de: (……..) de (……….) a (………..) de (………….).
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS:
O período de gozo das férias será de: (…………) de (…………) a (………….) de (…………).
BASE PARA CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS:
As Bases para os cálculos são as seguintes:
Faltas não justificadas somam um total de (…); (2).
Salário base é de R$ (……) (valor expresso) e
Base de Cálculo (mensal, horário, tarefa ou outras): (……).
Vencimentos:
- Valor da remuneração – R$ (……) (valor expresso);
- Adicional 1/3 férias – R$ (……) (valor expresso);
- 1a. Parcela 13o. Salário – R$ (…….) (valor expresso);
- Sendo, portanto o total da remuneração R$ (…….) (valor expresso).
- Deduções:
– INSS – R$ (……) (valor expresso);
– IRF – R$ (……..) (valor expresso);
que somam R$ (………) (valor expresso).
O valor líquido a receber será então de R$ (……….) (valor expresso).
Pelo presente fica o empregado comunicado que, de acordo com a Lei, ser-lhe-ão concedidas férias relativas ao período acima descrito, estando à sua disposição a importância líquida de R$ (……) (valor expresso), a ser paga adiantadamente(3).
Município, ___/___/____.
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(Nome e assinatura do Empregador)
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(Nome e assinatura do Empregado)