Confira abaixo informações sobre o Contrato de freelancer, conferindo ainda um modelo pronto do mesmo para tornar ainda mais simples o seu estabelecimento de vínculo nesse sentido, te assegurando diante do mesmo.

O que é Contrato de Freelancer?

Esse é um modelo voltado a trabalhadores livres, ou seja, que trabalham por conta própria e podem prestar serviços para diversas empresas ou pessoas físicas de forma simultânea, não dispensando a necessidade de um contrato nesse sentido.

Isso porque mesmo não sendo um trabalho fixo, não há isenção de acordos necessários. Assim, o modelo é um meio de formalizar acordos que podem ter sido realizados anteriormente de forma oral, especificando trabalhos e prazos, por exemplo.

Para que serve o Contrato de Freelancer?

Em grande parte esse tipo de contrato é utilizado para evitar problemáticas futuras, uma vez que o Freelancer pode alegar que trabalhava em um outro tipo de regime e o empregador pode realizar exigências que não foram combinadas, por exemplo.

Assim, a formalização dessa relação de trabalho, por mais que não seja fixa, garante segurança a ambas as partes, que devem ser devidamente identificadas, bem como os pontos que foram firmados em pleno consenso.

O que deve conter um Contrato de Freelancer?

Esse tipo de contrato é firmado de forma prática e sucinta, mas cada uma de suas informações se mostram essenciais. A primeira delas é identificar o contratante e o prestador de serviços, posteriormente definindo o trabalho a ser feito, incluindo prazos e regras diante da necessidade.

Além disso, como em toda a relação, há a necessidade de deveres e direitos para ambos, que também devem ser estabelecidos, incluindo pontos como pagamentos, por exemplo. Assim não restarão dúvidas para nenhum dos envolvidos, evitando conflitos.

Modelo pronto:

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FREELANCER

DAS PARTES

________________________________________ (nome), portador do RG nº _________________ e CPF ___________________________, domiciliado em ___________________________, se caracteriza na condição de FREELANCER.
________________________________________ (nome), portador do RG nº _________________ e CPF ___________________________, domiciliado em ___________________________, se caracteriza na condição de CONTRATANTE.

Ambos se unem em plena concordância diante das cláusulas dispostas abaixo, tendo como finalidade a redação devida do Contrato de Freelancer.

CLÁUSULA PRIMEIRA, O OBJETO

O contrato em questão estipula como objeto a prestação de serviços que será realizada no regime de Freelancer, conforme pontos estipulados em seguida.

CLÁUSULA SEGUNDA, OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

É de responsabilidade do contratante a organização da demanda de trabalho que será referida ao freelancer de forma especificada, tanto quanto ao que deve ser feito quanto aos prazos.

É de igual responsabilidade o pagamento acordado conforme será estabelecido.

CLÁUSULA TERCEIRA, OBRIGAÇÕES DO FREELANCER

O freelancer fica impedido de comercializar bens ou ações feitas de forma exclusiva ao contratante, respeitando o cumprimento das solicitações.

Quaisquer questões tributárias a serem pagas, serão de responsabilidade do Freelancer, isentando o contratante nesse sentido.

CLÁUSULA QUARTA, DOS SERVIÇOS

É dada autonomia ao freelancer em sua produção, desde que cumpra com os prazos estabelecidos de entrega e respeite os direcionamentos ao trabalho realizado.

CLÁUSULA QUINTA, DA EXCLUSIVIDADE

Há exclusividade do trabalho realizado pelo freelancer no segmento do seu contratante, ficando assim impedido de prestar serviços para empresas concorrentes ao longo do período contratual.

CLÁUSULA SEXTA, DOS PREÇOS E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O valor estipulado para os serviços descritos é de R$_____, importância que deve ser transferida por meio de ______________ em até _____ dias após a execução do serviço.

CLÁUSULA SÉTIMA, DA CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Por meio do presente contrato, fica estipulada a plena gestão dos direitos autorais ao contratante, uma vez que são cedidos a ele como resultado do pagamento pelos serviços do freelancer.

CLÁUSULA OITAVA, DO DESCUMPRIMENTO

Em caso de descumprimento das cláusulas dispostas, haverá a rescisão do presente contrato em meio a isenção de compromissos após sua conclusão.

CLÁUSULA NONA, DO PRAZO DE VALIDADE

Esse contrato possui vigência indeterminada, até que ambas as partes possam acordar por sua finalização, havendo possibilidade de alterações após o prazo de ___ dias.

CLÁUSULA DÉCIMA, DO FORO

Para o trato de quaisquer questões, fica eleito o Foro de ____________________________.
Assim, o contrato é firmado diante da presença de duas testemunhas, comprovando sua veracidade.

(Cidade), (data).

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Assinatura do freelancer

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Assinatura do contratante